Política de Privacidade

Política de Privacidade 

 

No O Portal Esoterico, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes que acessam ou usam nosso site. 

 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? 

 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. 

 

Ao criar uma conta de acesso no O Portal Esoterico ou, ainda, ao fazer o agendamento de uma consulta por chat ou telefone, podemos coletar informações suas, como seu nome, endereço, CPF (ou outro número de documento), telefone e e-mail, data de nascimento. 

Esses dados serão utilizados para identificar, garantir a segurança ou contatar o usuário quando necessário. 

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e OPortal Esoterico perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: 

 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

 

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

 

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou 

 

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.  

 

O armazenamento de dados coletados pela O Portal Esoterico reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. 

 

2.O que fazemos para manter seus dados seguros? 

 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. 

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. 

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

 

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais 

 

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade 

 

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. 

 

O Portal Esoterico se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. 

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

 

Dados de consulta e conteúdo por escrito, ficam em nossos servidores contendo o histórico das consultas com os especialistas presentes na plataforma O Portal Esoterico. 

 

Somente o consulente poderá ter acesso mediante login e senha criados pelo próprio. 

Ao utilizar os serviços do O Portal Esoterico e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. 

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. 

 

3.Responsabilidade 

 

O Portal Esoterico prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. 

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. 

 

4. Isenção de responsabilidade 

 

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, O Portal Esoterico não se responsabiliza por: 

 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. 

 

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. 

 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do O Portal Esoterico. 

 

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. 

 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do O Portal Esoterico;quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/clientes.Os materiais no site da O Portal Esoterico são fornecidos 'como estão'. O Portal Esoterico não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.Além disso, o O Portal Esoterico não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ??ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.